Recebido de diversos O Conselho da Guarda Mirim de Irati convoca seus membros natos, para reunião extraordinária a ser realizada no dia 24 de abril, às 19 horas nas dependências da Prefeitura Municipal.
Requerimentos de diversos A empresa Stafim Execuções de Obras Ltda solicita providências.
Recebido do Executivo Ofício n° 045/2013 - Encaminha Projeto de Lei n° 025/2013 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Insituto Equipe de Educadores Populares, no valor de até R$ 30.000,00.
Recebido do Executivo Ofício n° 046/2013 - Encaminha Projeto de Lei n° 026/2013 – Súmula: Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$ 2.864,97.
Recebido do Executivo Ofício n° 047/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 027/2013 – Súmula: Autoriza Crédito adicional suplementar na importância de até R$ 258,70.
Recebido do Executivo Ofício n° 048/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 028/2013 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terreno correspondente a 286,11 m², 185,90 m² e 58,03 m², pertencente ao senhor Ângelo Antonio Beraldo, para abertura de rua.
Recebido do Executivo Ofício n° 049/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 029/2013 – Súmula: Autoriza Crédito adicional especial na importância de até R$ 41.615,55.
Recebido do Executivo Ofício n° 050/2013 - Encaminha Projeto de Lei n° 030/2013 – Súmula: Autoriza Crédito adicional especial na importância de até R$ 12.660,00.
Recebido do Executivo Ofício n° 051/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 031/2013 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ACEUACI – Associação Cultural e Esportiva União dos Amigos da Criança de Irati, no valor de até R$ 3.231,00.
Recebido do Executivo Ofício n° 052/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 032/2013 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ANAPCI – Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati, no valor de até R$ 3.231,00.
Recebido do Executivo Ofício n° 053/2013 – Encaminha Prtojeto de Lei n° 033/2013 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Coragem – Comissão Organizadora da Adolescência e Juventude Ecumênica Missionária, no valor de até R$ 3.231,00.
Recebido do Executivo Ofício n° 054/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 034/2013 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a IEJM- Instituição Espírita Jesus e Maria, no valor de até R$ 3.231,00.
Recebido do Executivo Ofício n° 055/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 035/2013 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati, no valor de até R$ 3.231,00.
Recebido do Executivo Ofício n° 056/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 036/2013 – Súmula: Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$ 35.025,39.
Recebido do Executivo Ofício 057/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 037/2013 – Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 340.500,00.
Recebidos do Legislativo Serão em torno de onze solicitações.
Ordem do Dia
2ª Votação Projeto de Lei n° 004/2013
Legislativo Municipal
(Rafael Felipe Lucas / Amilton Komnitski)
Súmula: Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados por pontos de venda de medicamentos instalados no município de Irati e dá outras providências.
1ª Votação Projeto de Lei n° 020/2013
Executivo Municipal
Súmula: Institui piso salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
1ª Votação Projeto de Lei n° 021/2013
Executivo Municipal
Súmula: Regulamenta as funções gratificadas, prevista no artigo 128, I, da Lei Municipal n° 1045/91, e dá outras providências.
1ª Votação Projeto de Lei n° 022/2013
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação S.O.S Amigo Bicho, no valor de até R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
1ª Votação Projeto de Lei n° 023/2013
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Iratiense de Futebol de Salão – ASSIFUSA, no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
1ª Votação Projeto de Lei n° 005/2013
Legislativo Municipal
Súmula: Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama e dá outras providências
