Expediente
Recebido do Executivo | Ofício n° 065/2013 – Encaminha Projeto de Lei n°040/2013 – Súmula: Autoriza Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 118.000,00. |
Recebido do Executivo | Ofício n° 066/2013 – Encaminha para a apreciação os Projetos de Lei abaixo relacionados: Projeto de Lei n° 041/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos Autos n° 362/1997 e dá outras providências. Projeto de Lei n° 042/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos Autos n° 362/1997 com os servidores do Grupo Ocupacional Operacional e dá outras providências. Projeto de Lei n° 043/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos Autos n° 362/2013 com os Professores de Ensino Fundamental – 20 horas e dá outras providências. Projeto de Lei n° 044/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos Autos n° 362/2013 com os Professores de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 40 horas semanais e dá outras providências. |
Recebido do Executivo | Ofício n° 067/2013 – Solicita a convocação extraordinária desta Casa de Leis para apreciação dos Projetos de Lei n° 040, 041, 042, 043, 044/2013, que tratam de matéria urgente a serem aprovadas. |
Recebido do Executivo | A Prefeitura Municipal convida para participar da 5ª Conferência Municipal das Cidades – CONCIDADE que tem como tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”, a ser realizada no dia 22 de maio, das 8 às 17 horas na Associação dos Servidores Públicos Municipais de Irati. |
Recebido de diversos | O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS convida para participar da IX Conferência Municipal, que tem como tema: “A Gestão e o financiamento na Efetivação do Suas”. Será realizada no dia 5 de junho, das 8h30 às 17 horas na Associação dos Servidores Públicos Municipais de Irati. |
Recebido de diversos | O CAPSIRATI informa que no dia 29 de maio haverá Eleição para o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Irati. A Câmara Municipal deverá indicar um representante e seu suplente para fazer parte do Conselho Fiscal do Capsirati, para a próxima gestão, que será de junho /2013 a maio de 2015. |
Recebidos do Legislativo | Em torno de 10 solicitações por parte do Legislativo (requerimentos). |
Ordem do Dia
2ª Votação | Projeto de Lei 025/2013 Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Instituto Equipe de Educadores Populares, no valor de até R$ 30.000,00. |
2ª Votação | Projeto de Lei n° 029/2013 Executivo Municipal Súmula: Autoriza Crédito adicional especial na importância de até R$ 41.615,55. |
2ª Votação | Projeto de Lei n° 030/2013 Executivo Municipal Súmula: Autoriza Crédito adicional especial na importância de até R$ 12.660,00. |
2ª Votação | Projeto de Lei n° 038/2013 Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
1ª Votação | Projeto de Resolução n° 001/2013 Súmula: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Mirim. |
1ª Votação | Projeto de Lei n° 039/2013 Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati, no valor de até R$ 280.000,00 |
1ª Votação | Projeto de Lei n° 006/2013 Legislativo Municipal (Rafael Felipe Lucas) Súmula: Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão, visando à confecção, instalação e manutenção de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de espaços indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária. |
(*Atenção! Pauta sujeita a alterações!)
